Termos e Condições de Utilização do Serviço

1. Utilização

Os Termos e Condições de Utilização da loja online Speed Stacks Portugal aqui presentes regulam a relação comercial e de utilização entre a Speed Stacks Portugal, e o utilizador desta loja, reconhecido como cliente final.

Todo o utilizador da loja online Speed Stacks Portugal é entendido como sendo o cliente final deste processo de compra e venda, sendo proibida a aquisição de produtos através desta loja online com o objectivo de revenda, reservando-se a Speed Stacks Portugal o direito de actuar na conformidade legal caso tal se verifique.

Ao utilizar os serviços da loja online Speed Stacks Portugal, o cliente aceita e concorda com estes termos e condições de utilização, não sendo a falta de conhecimento ou a não leitura dos termos aqui dispostos aceite em momento algum como razão para o seu não cumprimento.

 

2. Registo e Tratamento de Dados Pessoais

Não sendo obrigatório o registo para visitar este website, apenas utilizadores registados e devidamente identificados podem efectuar processos de compra nesta loja.

Ao efectuar o seu registo nesta loja online, o cliente garante que todos os dados fornecidos são verdadeiros e que deles não advém qualquer prejuízo para esta loja e/ou para terceiros. Qualquer prejuízo ou dano resultante de informações incorrectas e/ou incompletas são da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente.

O cliente tem o direito de a qualquer momento rectificar ou eliminar os seus dados, sendo da sua inteira e exclusiva responsabilidade manter os seus dados actualizados.

Ao efectuar o seu registo nesta loja online, o cliente decidirá qual a palavra-passe de acesso à sua conta. Recomendamos que esta palavra-passe deva ser mantida confidencial pois toda e qualquer acção resultante do acesso à conta do cliente com a respectiva palavra passe sendo ou não do seu conhecimento, é da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente detentor da conta em causa.

 

3. Protecção de Dados

A Speed Stacks Portugal, tal como previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, assegura ao cliente que todos os dados recolhidos são utilizados com a exclusiva finalidade da gestão de sua conta de cliente, das suas encomendas e facturação e para análise estatística interna. O tratamento dos dados do cliente será sempre feito unicamente pela Speed Stacks Portugal, garantindo ao cliente a sua privacidade e segurança e assumindo o compromisso de em caso algum os seus dados serem transmitidos a terceiros.

Ao fornecer os seus dados, o cliente autoriza a Speed Stacks Portugal a contactá-lo com acções de marketing directo, enviando ao cliente informação sobre os produtos e acções da Speed Stacks Portugal que possam ser do seu interesse.

O cliente tem  o direito de a qualquer momento solicitar à Speed Stacks Portugal o acesso, rectificação suspensão ou eliminação dos seus dados e/ou conta de cliente. Para tal deverá utilizar os seguintes contactos:

Email: loja@speedstacks.pt

 

4. Cookies

De forma a proporcionar uma melhor e mais rápida resposta do website aos nossos clientes, esta loja online poderá recorrer à utilização de cookies. Esta funcionalidade utiliza um ficheiro de texto automático guardado no computador do cliente o que permite uma identificação e reconhecimento imediato das suas preferências sempre que aceda a este website.

O cliente tem a opção de configurar o seu browser de acesso no sentido de impedir a utilização de cookies, continuando a utilizar este website. No entanto essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta. 

 

5. Produtos

Todos os produtos comercializados nesta loja online são propriedade da Speed Stacks Portugal.

As imagens, vídeos e representações gráficas apresentadas são representativas e ilustrativas dos produtos a que se referem, podendo haver diferenças nomeadamente no que respeita ao gradiante de cor ou detalhes.

Prevalecem sempre as indicações das características especificadas no texto da descrição do produto.

 

6. Preços

Os preços apresentados nesta loja online encontram-se em EUROS (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor de acordo com a legislação tributária aplicável.

Durante o processo de compra, outros custos podem ser acrescidos ao valor da encomenda respeitantes à forma de pagamento escolhida e aos portes de envio da encomenda realizada.

Todos os valores serão devidamente disponibilizados e descriminados no processo de compra, de forma a ter o cliente pleno conhecimento.

A Speed Stacks Portugal reserva-se o direito de a qualquer momento alterar os preços dos produtos e serviços prestados ou disponibilizados sem qualquer aviso prévio. O facto de uma encomenda estar em processamento quando é feita a alteração de preço de um produto ou serviço, não tem qualquer implicação pois os preços válidos são sempre os apresentados no momento de cada compra.

 

7. Formas de Pagamento 

As compras efectuadas nesta loja online podem ser pagas através das diferentes formas de pagamento aqui referidas e indicadas no momento da compra não sendo aceite nenhuma outra forma de pagamento além das indicadas.

Todas as formas de pagamento disponibilizadas garantem um processo simples e com toda a segurança não correndo o cliente em nenhum momento qualquer risco de exposição dos seus dados e informações pessoais e/ou bancárias.

Algumas formas de pagamento podem ter custos extra associados que serão sempre suportados pelo cliente no momento da compra.

Neste momento a forma de pagamento disponível é apenas a transferência bancária.

Os artigos encomendados serão mantidos em reserva durante 72h (3 dias corridos). Após este período, caso o pagamento não tenha sido efectuado e não haja qualquer contacto por parte do cliente, a encomenda poderá ser anulada.

Para os pagamentos por transferência bancária, o cliente deverá sempre indicar nas referências ou observações de transferência o seu nome de registo de cliente e código de encomenda, devendo igualmente enviar o comprovativo de transferência por email para loja@speedstacks.pt de forma a tornar este processo mais célere.

Após conclusão do processo de compra, o cliente receberá sempre um email com todas as informações sobre a sua encomenda bem como as indicações sobre a forma de pagamento escolhida.

Será sempre emitida a factura devida em todas as encomendas realizadas. Esta será emitida após confirmação de pagamento e enviada ao cliente por email e/ou juntamente com a sua encomenda. É da inteira responsabilidade do cliente a confirmação dos dados de facturação durante o processo de compra.

 

8. Cupões de Oferta e Códigos Promocionais 

A utilização de cupões/códigos de oferta ou promocionais está sujeita às condições específicas indicadas para cada cupão/código e que podem ser consultadas no endereço web indicado no próprio cupão/código ou no email quando este lhe for enviado por esse meio. Em todos os casos, os cupões/códigos são válidos para uma única encomenda e se o valor dos cupões/códigos ultrapassar o valor da compra, não haverá nunca lugar à entrega do valor excedente sob qualquer forma monetária ou nota de crédito.

 

9. Envios e Entregas

A Speed Stacks Portugal apenas faz envios para Portugal Continental, Açores e Madeira. 

Todas as encomendas são enviadas até ao dia útil imediatamente a seguir à recepção da confirmação de pagamento.

Os portes de envio são acrescidos ao valor da sua encomenda na fase final do processo de compra e podem variar de acordo com o tamanho, peso e quantidade de produtos encomendados e a morada de entrega.

Todas as encomendas são sempre acompanhadas da respectiva documentação.

O compromisso com a empresa que faz a entrega é de um prazo máximo de 2 dias úteis após o envio. Qualquer atraso pontual que possa existir é da inteira responsabilidade da empresa transportadora e será comunicado ao cliente assim que se tenha conhecimento desta situação.

O cliente será sempre informado do estado da sua encomenda e da data provável de entrega. A Speed Stacks Portugal irá acompanhar atentamente todos os envios para garantir ao máximo que os prazos e condições sejam respeitados.

Todas as encomendas Speed Stacks Portugal são devidamente seladas. Recomendamos que no caso de no momento da entrega verificar que a sua encomenda poderá ter sido de alguma forma adulterada estando os selos da caixa/envelope quebrados, por muito que a ansiedade por receber os seus produtos o torne tentador, não a aceite sem verificar que está tudo correcto ainda antes de assinar a recepção e na presença do entregador. Caso alguma coisa não esteja correcta, recuse a encomenda e entre em contacto com a Speed Stacks Portugal o mais rapidamente possível.

Caso aceite uma encomenda que não esteja devidamente selada o que significa que possa ter sido adulterada durante o processo de envio, a Speed Stacks Portugal não poderá assumir a responsabilidade por essa situação nem imputar tal responsabilidade à empresa entregadora.

 

10. Devoluções

O cliente tem o direito de no prazo de 14 dias corridos após a recepção da sua encomenda proceder à sua devolução de acordo com a legislação aplicável. Esta devolução só será aceite quando comunicada formalmente por email para loja@speedstacks.pt expondo a situação e com a recepção do(s) produto(s) devidamente embalados e selados tal como enviados pela Speed Stacks Portugal. Os custos de envio respeitantes a este processo de devolução são sempre da responsabilidade do cliente. Esta situação não é aplicável à experimentação e posterior devolução do(s) produto(s).

No mesmo prazo, 14 dias corridos, o cliente tem o direito de reportar à Speed Stacks Portugal qualquer falha na sua encomenda ou defeito em algum produto recebido. Deverá entrar em contacto através dos contactos disponibilizados para apoio ao cliente. Verificada e confirmada esta situação, o cliente não terá qualquer encargo com a sua rectificação.

Não serão aceites devoluções após estes prazos legais estabelecidos ou que não sejam previamente comunicadas à Speed Stacks Portugal.

Não serão aceites devoluções que não incluam todos os artigos e documentação enviados respeitantes a um determinado produto e/ou encomenda.

 

11. Recusa de encomenda

A Speed Stacks Portugal reserva-se o direito de recusar encomendas caso exista:

  • Incoerência por parte dos dados fornecidos pelo cliente que possa interferir directamente com o processo de compra/venda
  • No historial do cliente alguma indicação de falta de seriedade não havendo intenção real de compra do(s) produto(s) encomendados
  • Indicação ou suspeita de que o comprador não seja o cliente final e que esteja a ser feita uma compra com intuito de revenda

 

12. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, imagens, vídeos e outras representações gráficas presentes nesta loja online são da exclusiva propriedade da Speed Stacks e Speed Stacks Portugal estando todos os direitos de utilização e reprodução reservados a estas e como tal protegidos pelos direitos de propriedade e autorais de acordo com a legislação aplicável.

É estritamente proibida a utilização da denominação social, marca, logótipo ou sinal distintivo associada à Speed Stacks e Speed Stacks Portugal, sem expressa autorização por escrito emitida por parte das respectivas representações nacionais e internacionais.

 

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições de Utilização desta loja online e o seu cumprimento regem-se sempre pela adequação da legislação portuguesa aplicável.

Em caso de divergência ou litígio, que não seja passível de resolução de forma amigável entendida como sendo do interesse de ambas as partes, estas concordam em submeter a sua resolução à jurisdição exclusiva da Comarca da área de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outra.

 

14. Alterações dos Termos e Condições de Utilização da loja online Speed Stacks Portugal

A Speed Stacks Portugal reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de Utilização aqui definidos, sempre que entenda que tal seja necessário para o melhor funcionamento deste serviço e no interesse próprio e dos clientes.

Em caso de alteração, os Termos e Condições de Utilização válidos são sempre os que estejam em vigor à data em que seja realizada a compra por parte do cliente, sendo que prevalece sempre toda e qualquer alteração ou indicação legal determinada pela legislação portuguesa aplicável ou pelas autoridades competentes.

 

15. Contactos e Apoio ao Cliente

Estão ao dispor os seguintes contactos para esclarecimento de qualquer dúvida, apoio e acompanhamento de qualquer processo.

O contacto por telefone está condicionado ao horário das 10h às 19h de segunda a sexta-feira, não sendo possível garantir ao cliente o atendimento fora deste horário.

Email: loja@speedstacks.pt

 

Em vigor desde 1 de Janeiro de 2015